3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 26 - 17 de Feveiro de 2023

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/02/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Deliberação 48 - CIB, de 13 de Maio de 2022 

Cita Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 179 - 30 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/12/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 117 - 30 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)